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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:39
Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples
O recurso julgado se originou de ação na qual o juízo de primeiro grau condenou a ré a pagar R$ 15 mil por danos morais a cada um dos três autores em litisconsórcio, bem como custas e honorários de 10% sobre o valor da condenação. Os pedidos de indenização se baseavam no mesmo fato, mas tinham fundamentos específicos.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:21
Empresa optante do Simples paga IR sobre ganho de capital obtido com alienação de ativos
unificado por pessoa jurídica optante do Simples não excluía a incidência de IR sobre os ganhos de capital obtidos na alienação de ativos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:58
A existência do Litisconsócio ativo necessário, e a solução quando um dos litisconsortes se recusa a litigar inicialmente no processo
A existência do Litisconsócio ativo necessário, e a solução quando um dos litisconsortes se recusa a litigar inicialmente no processo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:13
Recurso especial. Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica.
Empresa optante pelo SIMPLES. Ganhos de capital obtidos na alienação de ativos. Exceção à sistemática de pagamento mensal unificado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2014 - 11:13
Ação ordinária. Contrato de compra e venda de gás natural. Litisconsórcio passivo
Prazo em dobro para recorrer. Apelação interposta apenas por um dos litisconsortes
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Ativos Intangíveis
Everton Alves Ferrari, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Jales - Unijales, Pós-graduando - MBA em Controladoria Gestão Contábil com Ênfase em Auditoria pelo Centro Universitário de Votuporanga - Unifev, Professor.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 09:25
Também no novo CPC, prazo recursal em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes
O entendimento é da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:50
Cessão de Crédito de honorários auxilia no planejamento de aposentadoria de advogados
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 12:15
Processual Civil. Prerrogativa do prazo em dobro afastada. Prazo Simples
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Apoiadores Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 13:19
Como proteger os ativos de propriedade intelectual para entrada no Metaverso (Moreau Valverde Advogados)
Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:34
Ampliação de prazo em litisconsórcio deve ocorrer quando há diversos defensores
(litisconsortes) comprovam que há defensores diferentes atuando em prol da mesma causa.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:44
Parcelamento de débitos do Simples em 120 parcelas
O Super Simples é um sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Fazenda pública. Débito tributário. Bloqueio de eventuais ativos bancários. Penhora on line. Aderência ao Sistema BACEN-JUD.
Faculdade do magistrado. Decisão agravada mantida.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 17:43
Holding familiar pode garantir preservação do patrimônio ao longo das gerações
Advogado explica como funciona o mecanismo que facilita transferência de bens e ativos
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:08
Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório
Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens
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Array Publicado em 2008-01-24T19:54:00+00:00